Regulamento

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO CLUBE DE VANTAGENS MELANCIAONLINE

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO CLUBE DE VANTAGENS MELANCIAONLINE

– 2ª EDIÇÃO –

MELANCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS E VENDAS LTDA, inscrita no sob o CNPJ/MF nº. 30.688.977/0001-04, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Frederico Simões, 153, Caminho das Árvores, CEP 41820-774, na qualidade de Promotora do Evento e subscritora dos Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo de Pagamento Único, emitidos pela CAPEMISA Capitalização S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.056.028/0001-55, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas por meio dos Processos SUSEP nºs. 15414.900228/2018-44 e 15414.900452/2018-36, que poderão ser consultados em www.susep.gov.br, de acordo com os números acima, cederá gratuitamente aos participantes que preencherem as condições deste regulamento o direito de participar no sorteio relativo aos referidos Títulos.

1. OBJETIVO DA PROMOÇÃO.

1.1. Esta é uma promoção comercial voltada à divulgação dos serviços prestados pela promotora, com distribuição gratuita de prêmios mediante sorteios vinculados à cessão do direito sobre os Títulos de Capitalização, conforme as regras descritas neste regulamento.

2. PRAZO E ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO.

2.1. A promoção será realizada em todo território nacional, tendo início às 8:00h do dia 30/01/2019 e término de participação às 18:00h do dia 27/03/2019.

3. QUEM PODE PARTICIPAR

3.1. Participam desta promoção as pessoas físicas, maiores de 16 anos de idade, capazes, residentes e domiciliados no Brasil, que adquirirem o Clube de Vantagens MelanciaOnLine através dos canais de vendas disponibilizados pela promotora e constantes neste regulamento.

3.2. É proibida a venda de Título de Capitalização a menores de dezesseis anos.

4. COMO PARTICIPAR

4.1. SORTEIO CADASTRO PREMIADO – Participam desta modalidade todos aqueles que através do site www.melanciaonline.com realizarem seu cadastro nessa plataforma, independentemente de terem aderidos ou não ao Clube de Vantagens MelanciaOnLine.

4.2. SORTEIO PRINCIPAL – Participam desta modalidade todos os clientes que adquirirem o Clube de Vantagens MelanciaOnLine, através dos canais de vendas Online da promotora, pelo site www.melanciaonline.com.

4.3. SORTEIO DIÁRIO – Participam desta modalidade todos os clientes que adquirirem o Clube de Vantagens MelanciaOnLine, através dos canais de vendas Online da promotora, pelo site www.melanciaonline.com.

5. APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

5.1. SORTEIO CADASTRO PREMIADO

5.1.1. Ao cumprir os requisitos do item 4.1, o cliente receberá 1 (um) Número da Sorte, aleatório e equiprovável, não repetido na mesma série, composto de 6 (seis) algarismos, compreendido entre “000.000” e “999.999”, para concorrer ao prêmio descrito no item 6.1.

5.1.2. O Número da Sorte será disponibilizado ao participante no site, no campo painel do associado.

5.1.3. Para esta modalidade será emitida 1 (uma) série contendo 1.000.000 números.

5.1.4. O sorteio será apurado com base na extração da Loteria Federal do dia 13/03/2019 e será contemplado o portador do Número da Sorte que coincidir, da esquerda para a direita, com o algarismo da dezena do primeiro prêmio da Loteria Federal acrescida da coluna formada pelos algarismos da unidade simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios da mesma extração, lida verticalmente de cima para baixo, conforme o seguinte exemplo:

Extração da Loteria Federal:

1º prêmio: 34.579
2º prêmio: 67.320
3º prêmio: 01.385        Nº Contemplado: 790.523
4º prêmio: 29.332
5º prêmio: 10.673

5.1.5. Caso a combinação para sorteio, apurada na forma acima, não tenha sido distribuída a um cliente participante desta promoção ou esteja vinculada a um cliente que não atenda às condições previstas neste regulamento, este será desclassificado e não terá direito ao prêmio. Para identificar um novo contemplado será aplicada a seguinte regra de aproximação: será contemplado o cliente participante que possuir o próximo Número da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado ou, na falta deste, o imediatamente inferior, alternadamente, e assim sucessivamente, até que seja identificado um participante contemplado, dentro da mesma série, que atenda às condições do regulamento.

5.1.6. A adição de uma unidade à combinação 999.999 gera a combinação 000.000. A subtração de uma unidade à combinação 000.000 gera a combinação 999.999.

5.1.7. Os resultados da Loteria Federal poderão ser acompanhados em qualquer Casa Lotérica ou no site http://www.loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias.

5.2. SORTEIOS PRINCIPAIS

5.2.1. Ao cumprir os requisitos do item 4.2, o cliente receberá 2 (dois) Números da Sorte, aleatórios e equiprováveis, não repetidos na mesma série, compostos de 6 (seis) algarismos, compreendidos entre “000.000” e “999.999”, para concorrer aos prêmios descritos no item 6.2.

5.2.2. Os Números da Sorte serão disponibilizados ao participante no site, no campo painel do associado.

5.2.3. Para esta modalidade serão emitidas 2 (duas) séries contendo 1.000.000 números.

5.2.4. Os sorteios serão apurados com base nas extrações da Loteria Federal do dia 20/03/2019 e 27/03/2019 e serão contemplados os portadores do Número da Sorte que coincidir, da esquerda para a direita, com o algarismo da dezena do primeiro prêmio da Loteria Federal acrescida da coluna formada pelos algarismos da unidade simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios da mesma extração, lida verticalmente de cima para baixo, conforme o seguinte exemplo:

Extração da Loteria Federal:

1º prêmio: 34.599
2º prêmio: 67.320
3º prêmio: 01.385        Nº Contemplado: 990.523
4º prêmio: 29.332
5º prêmio: 10.673

5.2.5. Caso a combinação para sorteio, apurada na forma acima, não tenha sido distribuída a um cliente participante desta promoção ou esteja vinculada a um cliente que não atenda às condições previstas neste regulamento, este será desclassificado e não terá direito ao prêmio. Para identificar um novo contemplado será aplicada a seguinte regra de aproximação: será contemplado o cliente participante que possuir o próximo Número da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado ou, na falta deste, o imediatamente inferior, alternadamente, e assim sucessivamente, até que seja identificado um participante contemplado, dentro da mesma série, que atenda às condições do regulamento.

5.2.6. A adição de uma unidade à combinação 999.999 gera a combinação 000.000. A subtração de uma unidade à combinação 000.000 gera a combinação 999.999.

5.2.7. Os resultados da Loteria Federal poderão ser acompanhados em qualquer Casa Lotérica ou no site http://www.loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias.

5.3. SORTEIO DIÁRIO

5.3.1. O cliente ao adquirir o Clube de Vantagens MelanciaOnLine receberá 1 (um) Número da Sorte Extra, aleatório e equiprovável, não repetido na mesma série, composto de 6 (seis) algarismos, compreendidos entre “000.000” e “999.999”, que serão distribuídos de acordo com a data de sua adesão ao Clube de Vantagens e dará direito a concorrer aos prêmios diários descritos no item 6.3.

5.3.2. O Número da Sorte será disponibilizado ao participante no site, no painel do associado.

5.3.3. Para esta modalidade serão emitidas 25 (vinte e cinco) séries contendo 1.000.000 números.

5.3.4. Os sorteios serão apurados diariamente, por meios próprios, através do aplicativo de forma randômica, participando somente os Números da Sorte distribuídos aos clientes desde o início da promoção até o dia do sorteio. Será contemplado o portador do Número da Sorte que coincidir com o número apurado nas datas divulgadas no item 6.3.

5.3.5. Os sorteios serão realizados pela CAPEMISA Capitalização S/A na Rua Frederico Simões, 153 – Edif. Orlando Gomes Empresarial, Caminho das Árvores – Salvador – BA, a partir das 20h nas datas divulgadas no item 6.3. O local da realização dos sorteios é de livre acesso aos interessados, sendo o número contemplado e o nome do ganhador divulgados no site da promoção.

6. PREMIAÇÃO

6.1. Ao cliente contemplado, conforme as regras descritas no item 5.1 (SORTEIO CADASTRO PREMIADO), será concedido o prêmio, conforme descrito abaixo:

SÉRIE DATA DA EXTRAÇÃO DA
LOTERIA FEDERAL
QTD DE PRÊMIOS VALOR DO PRÊMIO LÍQUIDO
1 13/03/2019 1 R$ 1.875,00

6.2. Aos clientes contemplados, conforme as regras do item 5.2 (SORTEIO PRINCIPAL), será concedido os prêmios, conforme descrito abaixo:

SÉRIE DATA DA EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL QTD DE PRÊMIOS VALOR DO PRÊMIO LÍQUIDO SUGESTÃO DE PRÊMIO
1 20/03/2019 1 R$ 3.000,00 1 IPHONE 8
2 27/03/2019 1 R$ 34.000,00 1 FIAT MOBI 0KM

6.3. Aos clientes contemplados, conforme as regras do item 5.3 (SORTEIO DIÁRIO), será concedido os prêmios, conforme descrito abaixo:

SÉRIE DATA DO SORTEIO QTD DE PRÊMIOS VALOR DO PRÊMIO LÍQUIDO
1 31/01/2019 1 R$ 1.000,00
2 01/02/2019 1 R$ 1.000,00
3 04/02/2019 1 R$ 1.000,00
4 05/02/2019 1 R$ 1.000,00
5 06/02/2019 1 R$ 1.000,00
6 07/02/2019 1 R$ 1.000,00
7 08/02/2019 1 R$ 1.000,00
8 11/02/2019 1 R$ 1.000,00
9 12/02/2019 1 R$ 1.000,00
10 13/02/2019 1 R$ 1.000,00
11 14/02/2019 1 R$ 1.000,00
12 15/02/2019 1 R$ 1.000,00
13 18/02/2019 1 R$ 1.000,00
14 19/02/2019 1 R$ 1.000,00
15 20/02/2019 1 R$ 1.000,00
16 21/02/2019 1 R$ 1.000,00
17 22/02/2019 1 R$ 1.000,00
18 25/02/2019 1 R$ 1.000,00
19 26/02/2019 1 R$ 1.000,00
20 27/02/2019 1 R$ 1.000,00
21 28/02/2019 1 R$ 1.000,00
22 01/03/2019 1 R$ 1.000,00
23 04/03/2019 1 R$ 1.000,00
24 05/03/2019 1 R$ 1.000,00
25 06/03/2019 1 R$ 1.000,00

6.4. Todos os prêmios serão distribuídos livre e desembaraçado de quaisquer ônus para o participante contemplado.

6.5. O valor de premiação é líquido de impostos, que serão recolhidos pela sociedade de capitalização na forma estabelecida na legislação vigente e nas Condições Gerais dos Títulos.

6.6. O prêmio é pessoal e intransferível.

7. FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1. Os Números Sorteados e o nome dos contemplados serão divulgados no site www.melanciaonline.com, sendo que os contemplados serão informados por mensagens e telefone.

8. FORMA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS

8.1. O prêmio será disponibilizado ao contemplado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, desde que o ganhador apresente cópia dos seguintes documentos:

  1. carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação (CNH);
  2. comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 90 dias da apresentação por concessionárias de serviço público);
  3. dados bancários (banco, agência, conta de titularidade do contemplado e CPF);
  4. informar profissão e renda em atendimento à Circular SUSEP 445/2012.

8.2. Na hipótese de falecimento do contemplado o prêmio será entregue ao seu espólio, na pessoa do inventariante ou por alvará judicial, desde que fique comprovada tal condição dentro do prazo de prescrição dos prêmios estabelecido na legislação em vigor.

9. DESCLASSIFICAÇÃO DE PARTICIPANTES

9.1 Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente desclassificados os participantes que descumprirem quaisquer regras deste regulamento caso haja no procedimento de cadastro com dados falsos ou em qualquer etapa da promoção, com falta de decoro, falta de urbanidade, ou, ainda, que cometerem qualquer tipo de suspeita de fraude, incluindo, mas não se limitando a, à criação, benefício e utilização de ferramentas automatizadas com o intuito de alterar os resultados de promoção, ficando, ainda, sujeito à responsabilidade penal e civil.

9.2. Qualquer participante que tente interferir no sistema da promoção de qualquer forma, para ganhar ou tentar ganhar, será desclassificado da promoção. Qualquer declaração falsa de um participante provocará sua desclassificação sem qualquer responsabilidade da promotora.

9.3. O participante desclassificado não terá direito ao prêmio, sendo aplicada a regra de aproximação para identificar um novo contemplado.

10. DÚVIDAS, CONTROVÉRSIAS E RECLAMAÇÕES

10.1. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes da Promoção CLUBE DE VANTAGENS MELANCIAONLINE deverão ser preliminarmente dirimidas pela Promotora, por meio do e-mail: atendimento@melanciaonline.com

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A participação nesta promoção é voluntária e implicará a total aceitação, sem ressalvas nem restrições, deste regulamento. Assim como das leis e regulamentos aplicáveis.

11.2. A participação não poderá ser cancelada após a inscrição/aquisição do Clube de Vantagens.

11.3. Os participantes concordam em ceder nesta ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias físicas ou eletrônicas, tais como, mas não se restringindo, DVD, revistas, jornais, website, newsletter, redes sociais, TV aberta ou fechada, rádio, entre outras mídias existentes, ou que venham a ser criadas, sem restrição de frequência, para uso institucional ou comercial, exclusivo desta promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar do final da promoção sem que isso implique qualquer tipo de pagamento ou ônus pela promotora.

11.4. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação da própria promoção, nos limites do Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto,  a promotora é expressamente proibida de negociar ou ceder, ainda que a título gratuito, o cadastro e/ou banco de dados com as informações coletadas na promoção, conforme vedação expressa da Circular SUSEP 376/2008.

11.5. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pela Promotora.

11.6. A promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes.

11.7. A promotora obriga-se a identificar todos os participantes cessionários dos direitos dos eventuais títulos integralmente cedidos e identificar todos os consumidores ganhadores dos prêmios de sorteios.

11.8. O regulamento estará disponível para consulta no site: www.melanciaonline.com.

11.9. A Ouvidoria da CAPEMISA Capitalização S/A estará à disposição, gratuitamente, pelo telefone 0800-707-4936, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, como instância de decisão superior, após o atendimento pelos outros canais, disponíveis no site http://www.capemisa.com.br/a-capemisa/capemisa-capitalizacao/.

11.10. As condições contratuais/regulamentos deste produto protocolizados pela sociedade/entidade junto à SUSEP poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número de processo constante da apólice/proposta.

11.11.  A aprovação do Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

11.12. A promoção será divulgada pela internet, material publicitário e outros meios a critério da promotora.

11.13. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do participante para dirimir quaisquer questões deste regulamento.

11.14. MELANCIA PROMOÇÃO DE EVENTOS E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.  30.688.977/0001-04, é proprietária e detentora de todos os direitos dos Títulos de Capitalização emitidos pela CAPEMISA Capitalização S/A, CNPJ/MF nº 14.056.028/0001-55, aprovados pelos Processos SUSEP nºs. 15414.900228/2018-44 e 15414.900452/2018-36, que lhes proporcionam o direito de participação e contemplação nos sorteios definidos neste regulamento. Por este instrumento de Cessão de Direitos de Sorteio a promotora declara e cede incondicionalmente o direito de participação nos sorteios decorrentes dos Títulos de Capitalização, de tal forma que se viabilizem as premiações aqui definidas. Essa cessão de direitos somente se aperfeiçoará com a reclamação do prêmio pelo participante cessionário, que deverá fazê-lo no prazo máximo de 180 dias contado da data do sorteio. O prêmio não reclamado dentro desse prazo ficará à disposição pelo prazo prescricional estabelecido na legislação em vigor.

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Sobre o MelanciaOnline

O Clube de Vantagens MelanciaOnLine é um programa de relacionamento que garante descontos exclusivos em todo o Brasil.

O MelanciaOnLine tem como maior objetivo, ajudar pessoas, através de Produtos e Serviços Funcionais de muita necessidade, trazendo assim a oportunidade de muitos poderem ter mais qualidade de vida pagando pouco por isso.